LEGISLAÇÃO

Portaria 696/2022
Situação: Publicada Data: 24/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Helder Ricardo de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 695/2022
Situação: Publicada Data: 24/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Gilberto Gil da Cruz, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 694/2022
Situação: Revogada Data: 24/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 693/2022
Situação: Publicada Data: 24/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 692/2022
Situação: Publicada Data: 24/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 612/2022
Situação: Revogada Data: 24/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Rafael Barbosa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 611/2022
Situação: Publicada Data: 24/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Rafael Barbosa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 610/2022
Situação: Publicada Data: 24/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 155/2022
Situação: Publicada Data: 24/08/2022
Ementa: Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, uma área rural situado no Córrego Vila Palmares, Distrito de Santo Antonio, Barra de São Francisco - ES
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 625/2022
Situação: Publicada Data: 23/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Geovane Ferreira, para o cargo de Chefe de Gabinete, para Subsecretaria de Saúde, conforme Lei Complementar nº 03, de 07 de fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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