| Portaria 440/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Rogerio Geremias do Carmo, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 439/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Rogerio Geremias do Carmo, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 438/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Rogerio Geremias do Carmo, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 437/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Laysla de Oliveira Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 25/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/06/2022 |
| Ementa: | Notificação Recomendatória Nº 025/2022 - O Ministério Público por suas representantes in fine assinadas, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 129, II da Constituição Federal, 120, inciso 1º, II, da Constituição Estadual, 27, parágrafo único, IV, da Lei 8.625/93 e 29, parágrafo único, III da Lei Complementar Estadual nº 95/97. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 421/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/06/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL AMADOR PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 428/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Enzo Niteroi Elizeu, para o cargo de Superintendente de Fundos da Secretaria de Administração. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 427/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para o cargo de Chefe do Setor de Recebimento de Receita. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 425/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 23/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre Exoneração da Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para o cargo de Superintendente de Fundos. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 420/2022 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 22/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Lilian Carla Paula da Silva Scarabeli, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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