LEGISLAÇÃO

Portaria 717/2022
Situação: Publicada Data: 30/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Laysla de Oliveira Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 716/2022
Situação: Publicada Data: 30/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Poliana Martins Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 715/2022
Situação: Publicada Data: 30/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Elenir da Silva Amorim, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 714/2022
Situação: Publicada Data: 30/08/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 636/2022
Situação: Publicada Data: 30/08/2022
Ementa: Dispõe sobre Exoneração do Sr. Elvecio Andrade, do cargo de Superintendente Geral Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 2/2022
Situação: Aprovada Data: 30/08/2022
Ementa: ALTERA OS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1288/2022
Situação: Aprovada Data: 29/08/2022
Ementa: Concede Título de Cidadania Francisquense ao Sr. José Teixeira
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 63/2022
Situação: Aprovada Data: 29/08/2022
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 49 de 8 de agosto de 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 635/2022
Situação: Publicada Data: 29/08/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Gislane Alves Keller Saar, para o cargo de Coordenadora.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Orgânica 1287/2022
Situação: Publicada Data: 26/08/2022
Ementa: ALTERA O INCISO I, ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.209, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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