LEGISLAÇÃO

Portaria 464/2022
Situação: Publicada Data: 01/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Sonia de Fátima Andrade Pereira, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 466/2022
Situação: Publicada Data: 01/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Gabrielly Gualberto Huguinim, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 461/2022
Situação: Publicada Data: 01/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Luceli Maria Ferrari, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 462/2022
Situação: Publicada Data: 01/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Luceli Maria Ferrari, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 467/2022
Situação: Publicada Data: 01/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Oseias Simplicio de Jesus, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 480/2022
Situação: Publicada Data: 01/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Fernandes de Sá, para o cargo de Coordenador-Geral do Setor de Apoio Técnico e Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 479/2022
Situação: Publicada Data: 01/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Paulo Fernandes de Sá, do cargo de Coordenador Administrativo da Procuradoria Geral.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 122/2022
Situação: Publicada Data: 01/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 472/2022
Situação: Publicada Data: 01/07/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Guilherme Silva Fernandes, para a função de Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FMC, criado pela Lei Municipal nº 981 de 27 de setembro de 2020.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 42/2022
Situação: Aprovada Data: 30/06/2022
Ementa: EXTINGUE CARGO E CRIA SETOR NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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