LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1291/2022
Situação: Aprovada Data: 19/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 746/2022
Situação: Publicada Data: 19/09/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 745A/2022
Situação: Publicada Data: 19/09/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Stella Almeida Simões, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 744B/2022
Situação: Publicada Data: 19/09/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra.Stella Almeida Simões, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 741/2022
Situação: Publicada Data: 16/09/2022
Ementa: Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 562, de 09 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 740/2022
Situação: Publicada Data: 16/09/2022
Ementa: Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 570, de 15 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 739/2022
Situação: Revogada Data: 16/09/2022
Ementa: Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 694, de 24 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 738/2022
Situação: Publicada Data: 16/09/2022
Ementa: Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 693, de 24 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 744A/2022
Situação: Publicada Data: 16/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Priscila Tamires de Souza Barbosa, do cargo de Gerente de Assuntos Jurídicos CPL
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 745/2022
Situação: Publicada Data: 16/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Priscila Tamires de Souza Barbosa, para o cargo de Diretora de Compras, Licitações, Contratos Administrativos e Almoxarifado.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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