LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 532/2022
Situação: Publicada Data: 13/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Levindo Pimenta Neto, do cargo de Subsecretário Municipal de Transportes e Estradas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 494/2022
Situação: Publicada Data: 12/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Betcian de Avila, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 493/2022
Situação: Publicada Data: 12/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Clauzenira Bueno Galhardo, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 492/2022
Situação: Revogada Data: 12/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Maria Leuzina de Aguiar Dias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 491/2022
Situação: Revogada Data: 11/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 490/2022
Situação: Revogada Data: 11/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Luciana Martins Foca, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 489/2022
Situação: Publicada Data: 11/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vanderli Teixeira Amaral, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 508/2022
Situação: Publicada Data: 11/07/2022
Ementa: Dispõe sobre os valores arrecadados com a cobrança das tarifas, pelo Sistema de Estacionamento Rotativo pago "Zona Azul", em conta específica do Fundo Municipal de Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 349/2022
Situação: Publicada Data: 08/07/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra.Stella Almeida Simões, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 348/2022
Situação: Publicada Data: 08/07/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sr. Mamedio Luciano Pio Junior, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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