LEGISLAÇÃO

Portaria 780/2022
Situação: Publicada Data: 22/09/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Miria Candida da Silva Rodrigues, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 779/2022
Situação: Publicada Data: 22/09/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Miria Candida da Silva Rodrigues, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 798/2022
Situação: Publicada Data: 22/09/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Hanna Miranda da Rocha Brito, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 797/2022
Situação: Publicada Data: 22/09/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Fabio de Souza Andrelino, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 750/2022
Situação: Publicada Data: 20/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana MartinsFoca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 749/2022
Situação: Publicada Data: 20/09/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana MartinsFoca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 748/2022
Situação: Publicada Data: 20/09/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Sonia de Fatima Andrade Pereira, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 747/2022
Situação: Publicada Data: 20/09/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 64/2022
Situação: Aprovada Data: 19/09/2022
Ementa: ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1291/2022
Situação: Aprovada Data: 19/09/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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