Portaria 780/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/09/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Miria Candida da Silva Rodrigues, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 779/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/09/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Miria Candida da Silva Rodrigues, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 798/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/09/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Hanna Miranda da Rocha Brito, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 797/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/09/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Fabio de Souza Andrelino, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 750/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/09/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana MartinsFoca, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 749/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/09/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana MartinsFoca, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 748/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/09/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Sonia de Fatima Andrade Pereira, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 747/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/09/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 64/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2022 |
Ementa: | ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1291/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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