LEGISLAÇÃO

Portaria 524/2022
Situação: Revogada Data: 19/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Amarildo Martins Felipe, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 525/2022
Situação: Revogada Data: 19/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Amarildo Martins Felipe, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 519/2022
Situação: Publicada Data: 18/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 520/2022
Situação: Publicada Data: 18/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Jaciara Kaiser de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 522/2022
Situação: Revogada Data: 18/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Amarildo Martins Felipe, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 521/2022
Situação: Revogada Data: 18/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Amarildo Martins Felipe, para a função de Fiscal de Contrato
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 1/2022
Situação: Aprovada Data: 18/07/2022
Ementa: Aprovados Programa de Auxílio a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos, instituído pela Lei Municipal Nº 1.128 de 25 de fevereiro de 2022 e regulamentado pelo Decreto Nº 045, de 04 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 518/2022
Situação: Publicada Data: 15/07/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Poubel da Rocha, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 536/2022
Situação: Publicada Data: 15/07/2022
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria nº 020, de 26 de janeiro de 2022, que dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 535/2022
Situação: Publicada Data: 15/07/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel Localizado no bairro Colina.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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