LEGISLAÇÃO

Portaria 805A/2022
Situação: Publicada Data: 11/10/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 808/2022
Situação: Publicada Data: 11/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 807/2022
Situação: Publicada Data: 11/10/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Oseias Simplicio de Jesus, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1296/2022
Situação: Aprovada Data: 10/10/2022
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 1.209/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1298/2022
Situação: Publicada Data: 10/10/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadania Francisquense
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1300/2022
Situação: Publicada Data: 10/10/2022
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1299/2022
Situação: Publicada Data: 10/10/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadania Francisquense.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 801A/2022
Situação: Publicada Data: 10/10/2022
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Renata Elias Pontes, do cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 804/2022
Situação: Publicada Data: 10/10/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Profiro Nunes Manhaes, para o cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 803/2022
Situação: Publicada Data: 10/10/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Claudia Carolina da Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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