LEGISLAÇÃO

Portaria 815/2022
Situação: Publicada Data: 24/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genair de Souza, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 814A/2022
Situação: Revogada Data: 24/10/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Alex Lourenço Soares, para o cargo de Assessor Especial de Secretaria.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 824/2022
Situação: Publicada Data: 21/10/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Lusiane Guaitolini Matias de Assis, para o cargo de Secretária Municipal de Habitação - SEMHAB
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 821/2022
Situação: Publicada Data: 21/10/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Análise e Elaboração de Edital de Processo Seletivo de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 812/2022
Situação: Publicada Data: 18/10/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1302/2022
Situação: Aprovada Data: 17/10/2022
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO 2022, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1301/2022
Situação: Aprovada Data: 17/10/2022
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO 2022, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1303/2022
Situação: Publicada Data: 17/10/2022
Ementa: ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO 2022, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 810/2022
Situação: Publicada Data: 17/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aldo Diniz Correa, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 814/2022
Situação: Publicada Data: 13/10/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas de Carvalho, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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