Portaria 839/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra Izabela Cristina de Assumpção Alcantara, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato 186/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 838/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato 185/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 837/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato nº 184/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 836/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 08/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Guilherme Rodrigues Bispo, para o cargo de Diretor de Departamento. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1323/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/11/2022 |
Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1324/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MF 464/2018 e das outras providências. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1310/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 07/11/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/11/2022 |
Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/11/2022 |
Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/11/2022 |
Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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