Lei Complementar 59/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2022 |
Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 58/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2022 |
Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 23 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 57/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2022 |
Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE DE GASTOS, PATRIMÔNIO E TRANSPARÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 56/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2022 |
Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 55/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2022 |
Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 54/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2022 |
Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 53/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2022 |
Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 52/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2022 |
Ementa: | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 025, de 09 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 51/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2022 |
Ementa: | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 50/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 08/08/2022 |
Ementa: | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEMHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda à sexta, das 08 às 17 horas
(27) 37568000
Rua Desembargador Danton Bastos, nº 1 - Centro Barra de São Francisco - ES - Cep: 29800-000