Lei Ordinária 1327/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/11/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA A POLITICA MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1326/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/11/2022 |
Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 64/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/11/2022 |
Ementa: | ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 850/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Janete Nascimento Faustino Fernandes, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 849/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Esperindeus Carvalho de souza, do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 277/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/11/2022 |
Ementa: | ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DE 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 276/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 11/11/2022 |
Ementa: | TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, DE 28 DE OUTUBRO PARA 14 DE NOVEMBRO DE 2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1297/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/11/2022 |
Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.261, DE 09 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 844/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Análise de Recurso referente a auto de infração e auto de notificação e embargo expedido pela Secretaria Municipal de Obras. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 840/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Almeida da Silva, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato 183/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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