| Portaria 494A/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/08/2024 |
| Ementa: | Designa o servidor Douglas de Paula vital, para exercer a função de Subsecretário Municipal de Saúde. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 488/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 02/08/2024 |
| Ementa: | Declara vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido da servidora Ivony Dias dos Santos Soares. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 513/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 01/08/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Walber da Silva Paiva, do cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 487A/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/07/2024 |
| Ementa: | Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de Infração Administrativa Disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 0006066/2024. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 491/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/07/2024 |
| Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria nº 580, de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Procedimento Administrativo. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 467/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização, referente ao Processo Administrativo nº 0006459/2024. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 487/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão Processante, para apurar ocorrência de Infração Administrativa Disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 006066/2024. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 481/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/07/2024 |
| Ementa: | Declara a vacância de cargo de provimento efetivo, por exoneração a pedido do servidor, Orlando Vinicius Paranhos de Carvalho. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 484/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/07/2024 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apuração de fatos ocorridos na EM Neuza Fernandes. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 465/2024 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/07/2024 |
| Ementa: | Acrescenta dispositivo e Altera o Art. 5º da Portaria nº 293, de 29 de abril de 2024, que dispõe sobre instauração de Processo Disciplinar. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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