LEGISLAÇÃO

Portaria 845/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rafaela Barbosa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 835/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Luciana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 827/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Felipe dos Reis Ramos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 826/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 865/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Hebert Leal dos Santos, para o cargo de Chefe de Arbitragem.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 859/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Lorena Veloso Filipe, para o cargo de Sub Diretor do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 69/2022
Situação: Aprovada Data: 29/11/2022
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 68/2022
Situação: Aprovada Data: 29/11/2022
Ementa: CRIA A SUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS DE FLORES, REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 67/2022
Situação: Aprovada Data: 29/11/2022
Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1330/2022
Situação: Aprovada Data: 29/11/2022
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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