Portaria 845/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/12/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Rafaela Barbosa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 835/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/12/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Luciana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 827/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/12/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Felipe dos Reis Ramos, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 826/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/12/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 865/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/12/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Hebert Leal dos Santos, para o cargo de Chefe de Arbitragem. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 859/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/12/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Lorena Veloso Filipe, para o cargo de Sub Diretor do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 69/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
Ementa: | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 68/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
Ementa: | CRIA A SUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS DE FLORES, REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 67/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
Ementa: | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1330/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
Ementa: | ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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