| Portaria 445/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Sonia de Fatima Andrade Pereira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 443/2022 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 29/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 442/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 29/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Raquel Rodrigues dos Santos Souza, para a função de Fiscal de Contrato | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 441/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 440/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Rogerio Geremias do Carmo, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 439/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Rogerio Geremias do Carmo, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 438/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Rogerio Geremias do Carmo, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 437/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 28/06/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Laysla de Oliveira Ferreira, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 25/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 27/06/2022 |
| Ementa: | Notificação Recomendatória Nº 025/2022 - O Ministério Público por suas representantes in fine assinadas, no exercício de suas atribuições previstas no artigo 129, II da Constituição Federal, 120, inciso 1º, II, da Constituição Estadual, 27, parágrafo único, IV, da Lei 8.625/93 e 29, parágrafo único, III da Lei Complementar Estadual nº 95/97. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 421/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 23/06/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA AO COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL AMADOR PARA CONDUZIR VEÍCULOS OFICIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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