| Lei Complementar 74/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2022 |
| Ementa: | INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO ESPARSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL ATO COMPILADO | |||
| Lei Complementar 73/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2022 |
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1333/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DE CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1332/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/12/2022 |
| Ementa: | CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 72/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 12/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1331/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 12/12/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PRODUTORES DE LEITE NO 1º CONCURSO LEITEIRO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 903/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 07/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre Exoneração da Sra. Isabelle Contarato dos Santos, do cargo de Coordenador da SEMAEE. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 71/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 05/12/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 70/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 05/12/2022 |
| Ementa: | INSTITUI E CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE OU PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 895/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 05/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Warley Costa Bernardino, para o cargo de Chefe de Setor. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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