| Portaria 749/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luciana MartinsFoca, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 748/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Sonia de Fatima Andrade Pereira, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 747/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 64/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2022 |
| Ementa: | ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1291/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1291/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/09/2022 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS, FIOS METÁLICOS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES E PLACAS METÁLICAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 746/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Marcelo Rodrigues Faioli, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 745A/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Stella Almeida Simões, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 744B/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 19/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra.Stella Almeida Simões, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 741/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 16/09/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre Retificação da Portaria nº 562, de 09 de agosto de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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