Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Decreto Portaria Conselhos

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaPublicadaPublicadoRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Lei Complementar 76/2023
Situação:	Aprovada	Data:	09/01/2023
Ementa:	INSTITUI, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARA DE SÃO FRANCISCO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - CMPMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 78/2023
Situação:	Aprovada	Data:	09/01/2023
Ementa:	ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 17/2023
Situação:	Publicada	Data:	09/01/2023
Ementa:	Altera a Portaria nº 506, de 07 de julho de 2022, e nomeia a Sra. Luciana Martins Foca, para Coordenar o Programa de Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do Município
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 15/2023
Situação:	Publicada	Data:	09/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Dematte Pereira Diogenes, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 14/2023
Situação:	Publicada	Data:	09/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Sharon Luicano Rodrigues Teixeira, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 13/2023
Situação:	Publicada	Data:	09/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, do cargo de Diretora de Projetos da Secretaria de Esportes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 7/2023
Situação:	Publicada	Data:	09/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar devidas responsabilidades quanto ao não recolhimento dos emolumentos legais, conforme Processo Administrativos nº 00011623/2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 11/2023
Situação:	Publicada	Data:	06/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana Klipel Pereira, para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e Orçamento, conforme dispõe a Lei Complementar nº 51, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 10/2023
Situação:	Publicada	Data:	06/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luzia Gonçalves Inácio, para o cargo de Chefe de Setor, conforme dispõe a Lei nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 9/2023
Situação:	Publicada	Data:	06/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lavinia Pires Herzog, para o cargo de Secretária Administrativa, conforme dispõe a Lei Complementar nº 51, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL