LEGISLAÇÃO

Portaria 476/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 475/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daiane Pereira Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 474/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Passabão Dariva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 473/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Retifica a Portaria 351, de 16 de maio de 2024, que nomeia Servidora Pública, para exercer função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 472/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 471/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 470/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Igor Parreira Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 459/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 458/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Maria Luiza Martins Foca Matias, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 494/2024
Situação: Publicada Data: 02/08/2024
Ementa: Institui Comissão Processante, para apurar ocorrência de Infração Administrativa Disciplinar, conforme disposto no Processo Administrativo nº 0006987/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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