| Portaria 879/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00013073/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 866/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 25/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar o procedimento de autorização para realização de serviço em via do município. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 852/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel anexo a EMEFTI Ozéias Pereira de Rezende, conforme informado no Processo Administrativo nº 00014191/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 848/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel localizado no Córrego Miracema, conforme informado no Processo Administrativo nº 00014229/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 853/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 24/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto no Processo Administrativo nº 00017813/2021. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 850/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Janete Nascimento Faustino Fernandes, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 849/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Esperindeus Carvalho de souza, do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 844/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Análise de Recurso referente a auto de infração e auto de notificação e embargo expedido pela Secretaria Municipal de Obras. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 840/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diego Almeida da Silva, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato 183/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 839/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 09/11/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra Izabela Cristina de Assumpção Alcantara, para a função de Engenheiro Fiscal do contrato 186/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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