Espécie Normativa * Todos Lei Ordinária Lei Complementar Lei Orgânica Decreto Portaria Conselhos

Número:

Ano: Todos 202420232022202120202019201820172016201520142013201220112010200920082007200620052004200320022001

Situação: Todas AprovadaPublicadaPublicadoRevogada

Busca por Termos:

FILTRAR

Portaria 19/2023
Situação:	Publicada	Data:	11/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jenefer Farias de Paula, para o cargo de Secretaria Administrativa, conforme dispõe a Lei Complementar nº 067 de 29 de novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Portaria 18/2023
Situação:	Publicada	Data:	11/01/2023
Ementa:	Designa o Servidor Guilherme Silva Fernandes, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Decreto 1343/2023
Situação:	Aprovada	Data:	09/01/2023
Ementa:	DÁ NOME A ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1342/2023
Situação:	Aprovada	Data:	09/01/2023
Ementa:	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1341/2023
Situação:	Aprovada	Data:	09/01/2023
Ementa:	INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS OBJETO DE DOAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, PARA FOMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Ordinária 1340/2023
Situação:	Aprovada	Data:	09/01/2023
Ementa:	ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1200, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 81/2023
Situação:	Aprovada	Data:	09/01/2023
Ementa:	CRIA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A SUBPROCURADORIA GERAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 80/2023
Situação:	Aprovada	Data:	09/01/2023
Ementa:	AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 79/2023
Situação:	Aprovada	Data:	09/01/2023
Ementa:	ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 16 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

Lei Complementar 77/2023
Situação:	Aprovada	Data:	09/01/2023
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DA CIDADANIA E DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL