LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 847/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Sonia Fatima de Andrade Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 846/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Alves de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 845/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rafaela Barbosa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 835/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Luciana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 827/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Felipe dos Reis Ramos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 826/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 865/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Hebert Leal dos Santos, para o cargo de Chefe de Arbitragem.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 859/2022
Situação: Publicada Data: 01/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Lorena Veloso Filipe, para o cargo de Sub Diretor do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 874/2022
Situação: Publicada Data: 29/11/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00012141/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 873/2022
Situação: Publicada Data: 29/11/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00014360/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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