Portaria 804A/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 28/09/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Francilene Fernandes Ramos Brito, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 803A/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 28/09/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Francilene Fernandes Ramos Brito, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 802A/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 28/09/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Francilene Fernandes Ramos Brito, para o cargo de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1292/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/09/2022 |
Ementa: | ALTERA A LEI Nº 1.245, DE 05 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1295/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/09/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A EFETUAR O PAGAMENTO, POR INDENIZAÇÃO, A EMPRESA PSV.X PRÉ-MOLDADOS E CONCRETO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1294/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/09/2022 |
Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO “REFORMA LEGAL” OBJETIVANDO A REFORMA E MELHORIA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM RISCO SOCIAL, ESTRUTURAL OU DE SALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1293/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/09/2022 |
Ementa: | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 65/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/09/2022 |
Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 08 DE AGOSTO DE 2022 PARA ATRIBUIR A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEMHAB A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ALTERAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1295/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 26/09/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A EFETUAR O PAGAMENTO, POR INDENIZAÇÃO, A EMPRESA PSV.X PRÉ-MOLDADOS E CONCRETO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1294/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/09/2022 |
Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA DE GOVERNO “REFORMA LEGAL” OBJETIVANDO A REFORMA E MELHORIA DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS EM RISCO SOCIAL, ESTRUTURAL OU DE SALUBRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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