LEGISLAÇÃO

Portaria 42/2023
Situação: Publicada Data: 13/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Leticia Vitor Araujo Valentim, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei nº 1145, de 05 de outubro de 2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 40/2023
Situação: Publicada Data: 13/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Bianca Bittencourt Silva, para o cargo de Chefe de Setor de Enfermagem.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 38/2023
Situação: Publicada Data: 12/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ylanna Manhães Telles, do cargo de Chefe de Setor de Enfermagem.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 34/2023
Situação: Publicada Data: 12/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edson Antonio Martins, para o cargo Subsecretário de Municipal de Formação Musical, conforme a Lei Complementar nº 67 de 29 de novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 16/2023
Situação: Publicada Data: 12/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elyclayton Augusto Ferreira de Souza, para o cargo Subsecretário de Projetos Sociais, conforme a Lei Complementar nº 61 de 08 de agosto de 2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 28/2023
Situação: Publicada Data: 12/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jaanna Jamila Hermsdorff Seif Eddine, para o cargo de Coordenador de Abastecimento e Controle de Consumo, conforme Lei Complementar nº 021, de 18 de abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 31/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Delma do Carmo Ker e Aguiar, para o cargo de Secretária de Educação, conforme eleição realizada, para o biênio de 2023/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 30/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Adelza de Almeida Lima, do cargo de Secretária Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 27/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marleide Rodrigues Lemos, para o cargo de Chefe de Setor, conforme dispõe a Lei nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 26/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Jaanna Jamila Hermsdorff Seif Eddine, do cargo de Coordenador Especial de Atividades do Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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