LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1300/2022
Situação: Publicada Data: 10/10/2022
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1299/2022
Situação: Publicada Data: 10/10/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadania Francisquense.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 801A/2022
Situação: Publicada Data: 10/10/2022
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Renata Elias Pontes, do cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 804/2022
Situação: Publicada Data: 10/10/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanessa Profiro Nunes Manhaes, para o cargo de Diretor Geral da Guarda Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 803/2022
Situação: Publicada Data: 10/10/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Claudia Carolina da Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 802/2022
Situação: Publicada Data: 10/10/2022
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Karina de Oliveira Moreira, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 806/2022
Situação: Publicada Data: 05/10/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados no Processo Administrativo nº 00010461/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 801/2022
Situação: Publicada Data: 05/10/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel do terreno da Torre deTelevisão, localizado no Córrego da Penha.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 800/2022
Situação: Publicada Data: 05/10/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Coordenador de Setor de Imunização.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 805/2022
Situação: Publicada Data: 28/09/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Jaanna Jamila Hermsdorff Seif Eddine, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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