Lei Ordinária 1302/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/10/2022 |
Ementa: | ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO 2022, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1301/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 17/10/2022 |
Ementa: | ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO 2022, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1303/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/10/2022 |
Ementa: | ALTERA ANEXOS DO PPA, LDO 2022, ABRE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 810/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Aldo Diniz Correa, para o cargo de Subchefe do Setor de Proteção Social. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 814/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 13/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas de Carvalho, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 805A/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 808/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cleide Regina Saldanha Libaino Silva, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 807/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 11/10/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Oseias Simplicio de Jesus, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1296/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 10/10/2022 |
Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, ALÉM DO PREVISTO NA LEI Nº 1.209/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1298/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/10/2022 |
Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Receba novidades por e-mail ou siga nossas redes sociais
De segunda à sexta, das 08 às 17 horas
(27) 37568000
Rua Desembargador Danton Bastos, nº 1 - Centro Barra de São Francisco - ES - Cep: 29800-000