LEGISLAÇÃO

Portaria 57/2023
Situação: Publicada Data: 20/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Osmar Valério Possati, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 60/2023
Situação: Publicada Data: 19/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes, para o cargo de Chefe de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 50/2023
Situação: Publicada Data: 19/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Weligton Fabricante de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 49/2023
Situação: Publicada Data: 19/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas de Carvalho, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 47/2023
Situação: Publicada Data: 19/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 46/2023
Situação: Publicada Data: 19/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 58/2023
Situação: Publicada Data: 17/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Roberto Gomes Farias, para o cargo de Sub Coordenador da Categoria Sub15, conforme dispõe a Lei nº 1340, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 48/2023
Situação: Publicada Data: 17/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Estefani Passabão Dariva, para o cargo de Chefe de Gabinete, conforme a Lei Complementar 051, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 44A/2023
Situação: Publicada Data: 17/01/2023
Ementa: Dispõe sobre criação de Comissão Interdisciplinar Municipal de implementação da nova Lei de Licitações no Município de Barra de São Francisco/ES e Dispõe acerca do planejamento da transição entre as Leis que regem o tema no âmbito do Poder Executivo Municipal.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 54/2023
Situação: Publicada Data: 17/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Mauricio Vieira dos Santos, para o cargo de Secretário Municipal de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Políticas para as Mulheres.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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