LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 906/2022
Situação: Publicada Data: 27/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sra. Luciana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 904/2022
Situação: Publicada Data: 27/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sra. Luciana Martins Foca, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 903A/2022
Situação: Publicada Data: 27/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Weligton Fabricante de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 910/2022
Situação: Publicada Data: 26/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao não pagamento dos valores referentes ao contrato nº 00057/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 909/2022
Situação: Publicada Data: 26/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar fatos narrados no Processo Administrativo nº 14869/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 885/2022
Situação: Publicada Data: 26/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00010064/2022
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 913/2022
Situação: Publicada Data: 26/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto ao não pagamento dos valores referentes ao Contrato nº 00014087/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 911/2022
Situação: Publicada Data: 26/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar irregularidades quanto a concessão de Mudança de Referência referentes ao Processo Administrativos nº 00012367/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 912/2022
Situação: Publicada Data: 26/12/2022
Ementa: Institui a Comissão Especial para elaboração de Edital de Seleção do Programa "Profissionais do Futuro" relativo ao período letivo do ano de 2023, de que trata a Lei Municipal nº 1.185 de 20 de dezembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 872/2022
Situação: Publicada Data: 22/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Miria Candida da Silva Rodrigues, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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