LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1345/2023
Situação: Aprovada Data: 23/01/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE — BARRA DE SÃO FRANCISCO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 84/2023
Situação: Aprovada Data: 23/01/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 83/2023
Situação: Aprovada Data: 23/01/2023
Ementa: ALTERA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 30.12.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 82/2023
Situação: Aprovada Data: 23/01/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 66/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 63/2023
Situação: Revogada Data: 23/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elziane Medeiros Helmer, para o cargo de Secretaria Administrativa, conforme a Lei Complementar nº 080, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 56/2023
Situação: Publicada Data: 23/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jamile Justino da Silva, para o cargo de Coordenadora Geral, conforme a Lei Complementar nº 080, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 55/2023
Situação: Publicada Data: 23/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariana Maulaz Pereira, para o cargo de Chefe da Coordenadoria Geral, conforme a Lei Complementar nº 080, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 70/2023
Situação: Publicada Data: 23/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Brennda Vitorino Corrêa, para o cargo de Subsecretaria Administrativa, conforme a Lei Complementar nº 054, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 69/2023
Situação: Publicada Data: 23/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Heteroidentificação, referente ao Concurso Público nº 001/2022, da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 68/2023
Situação: Publicada Data: 23/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jadson Nunes da silva, para o cargo de Coordenador de Águas e Esgoto, conforme a Lei Complementar nº 02, de 20 de janeiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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