Lei Ordinária 1349/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2023 |
Ementa: | ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 326A/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/01/2023 |
Ementa: | Altera o Art. 1º da Portaria 326, de 23 de maio de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1347/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 30/01/2023 |
Ementa: | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 61/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 30/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância para apurar as responsabilidades quanto ao repasses intempestivos obrigatórios ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 927/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados do Processo Administrativos nº 00015366/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 59/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 26/01/2023 |
Ementa: | Altera o Art. 1º da portaria nº 007, de 03 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 72/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Vinicius Neves Ramos, para o cargo de Subcoordenador da Categoria Sub11, conforme dispõe a Lei Complementar nº 1340, de 09 de janeiro de 2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 71/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Marcos Vinicius Neves Ramos, do cargo de Diretor de Departamento. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1346/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/01/2023 |
Ementa: | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 08, DE 10 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1344/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 23/01/2023 |
Ementa: | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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