LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 876/2022
Situação: Publicada Data: 29/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Izabela Cristina de Assumpção Alcantara, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 875/2022
Situação: Publicada Data: 29/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Franck Rayner Gomes, para a função de Engenheiro Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 871/2022
Situação: Publicada Data: 29/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Sonia Fatima de Andrade Pereira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 870/2022
Situação: Publicada Data: 29/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Felipe dos Reis Ramos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 864/2022
Situação: Publicada Data: 29/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Pollyana Martins Gomes, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 923/2022
Situação: Publicada Data: 29/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão Eleitoral, para elaboração de edital e formação de lista tríplice, para a escolha do Secretário Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 924/2022
Situação: Publicada Data: 29/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ilza Florencio da Silva, para o cargo de Chefe de Setor, conforme dispõe a Lei nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 925/2022
Situação: Publicada Data: 29/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Gabriel Fonseca, para o cargo de Chefe de Setor, conforme dispõe a Lei nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 922/2022
Situação: Publicada Data: 28/12/2022
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas da Silva Souza, para o cargo de Chefe de Setor, conforme dispõe a Lei nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 921/2022
Situação: Publicada Data: 28/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Lavinia Pires Herzog, para o cargo de Chefe de Setor, conforme dispõe a Lei nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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