LEGISLAÇÃO

Portaria 78/2023
Situação: Publicada Data: 01/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Patric Manhães de Almeida, para o cargo de Coordenador do Setor da Advocacia Social, conforme a Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 35/2023
Situação: Publicada Data: 01/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Delziane Machado Costa Stefanom, para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 37/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Daniely Furlan Vieira, do cargo de Coordenadora de Programas Sociais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 32/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Delziane Machado Costa Stefanom, do cargo de Oficial de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 87/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sr. Marianne Cortes Cavalcante Faroni, do cargo de Secretária Municipal de Obras e Urbanismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 37/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENCHENTE – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 84/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Helder Ricardo de Souza, do cargo de Adjunto de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 82/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Reginaldo Monteiro de Souza, do cargo de Diretor de Transparência e Relacionamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 80/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Romildo Alves Ferreira. do cargo de Subsecretário Municipal de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1348/2023
Situação: Aprovada Data: 30/01/2023
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA REFORMA DE IMÓVEIS EM RISCO SOCIAL, ESTRUTURAL OU DE SALUBRIDADE EM RAZÃO DAS ENCHENTES (DESASTRE NATURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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