LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1350/2023
Situação: Aprovada Data: 06/02/2023
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1351/2023
Situação: Aprovada Data: 06/02/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.255, DE 18 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1352/2023
Situação: Aprovada Data: 06/02/2023
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 73/2023
Situação: Publicada Data: 02/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luceli Maria Ferrari, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 89/2023
Situação: Publicada Data: 01/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marianne Cortes Cavalcante Faroni, para o cargo de Gerente Geral do Setor de Arquitetura.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 88/2023
Situação: Publicada Data: 01/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Kennedy Braz Teixeira, para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 85/2023
Situação: Publicada Data: 01/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Helder Ricardo de Souza, para o cargo de Subsecretário Municipal de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 83/2023
Situação: Publicada Data: 01/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Reginaldo Monteiro de Souza, para o cargo de Subsecretário Municipal de Eventos.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 81/2023
Situação: Publicada Data: 01/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Romildo Alves Ferreira, para o cargo de Subprocurador Geral, conforme a Lei Complementar nº 081, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 79/2023
Situação: Publicada Data: 01/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luma Ofelia Sousa Siqueira, para o cargo de Secretária Administrativa, conforme a Lei Complementar nº 077, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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