LEGISLAÇÃO

Portaria 866/2022
Situação: Publicada Data: 25/11/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar o procedimento de autorização para realização de serviço em via do município.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 852/2022
Situação: Publicada Data: 24/11/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel anexo a EMEFTI Ozéias Pereira de Rezende, conforme informado no Processo Administrativo nº 00014191/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 848/2022
Situação: Publicada Data: 24/11/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel localizado no Córrego Miracema, conforme informado no Processo Administrativo nº 00014229/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 853/2022
Situação: Publicada Data: 24/11/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto no Processo Administrativo nº 00017813/2021.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1325/2022
Situação: Aprovada Data: 21/11/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadania Francisquense.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1327/2022
Situação: Aprovada Data: 21/11/2022
Ementa: REGULAMENTA A POLITICA MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1326/2022
Situação: Aprovada Data: 21/11/2022
Ementa: Concede o Título de Cidadania Francisquense.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 64/2022
Situação: Aprovada Data: 19/11/2022
Ementa: ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 850/2022
Situação: Publicada Data: 17/11/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Janete Nascimento Faustino Fernandes, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 849/2022
Situação: Publicada Data: 17/11/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Esperindeus Carvalho de souza, do cargo de Conselheiro Tutelar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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