Portaria 866/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar o procedimento de autorização para realização de serviço em via do município. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 852/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel anexo a EMEFTI Ozéias Pereira de Rezende, conforme informado no Processo Administrativo nº 00014191/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 848/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel localizado no Córrego Miracema, conforme informado no Processo Administrativo nº 00014229/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 853/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 24/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto no Processo Administrativo nº 00017813/2021. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1325/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/11/2022 |
Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1327/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/11/2022 |
Ementa: | REGULAMENTA A POLITICA MUNICIPAL DO BEM ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1326/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 21/11/2022 |
Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 64/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 19/11/2022 |
Ementa: | ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 850/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Janete Nascimento Faustino Fernandes, para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 849/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Esperindeus Carvalho de souza, do cargo de Conselheiro Tutelar. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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