LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 306/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Eduardo Almeida Lima, para o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento, da Lei Complementar Nº 051, de 08 de Agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 304/2024
Situação: Publicado Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Emanuelly Monteiro de Souza Alves, do cargo de assessor de Impresa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 297/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rhayne Almeida Fagundes, para o cargo de Chefe de Gabinete de Transportes e Estradas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 300/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Fabiola Santos Silva, para o cargo de Chefe do Setor de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 303/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Mariane Cortes Cavalcante Faroni, para o cargo de Gerente Geral do Setor de Arquiterura, da Lei complementar Nº 035, de 16 de Maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 305/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Emanuelly Monteiro de Souza Alves, para o cargo de Chefe de Gabinete, da Lei Complementar Nº 017 de 11 de Abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 298/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Yasmin Donaria Oliveira Soterio, para o cargo de Supervisor de Serviços Odontológicos, da Lei Complementar Nº 080, de 25 de Novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL ATO COMPILADO
Portaria 296/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sra. Francielly Guering de Souza, para o cargo de Diretora de Transparência e Relacionamento, da Lei Complementar Nº 017, de 11 de Abril de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 259/2024
Situação: Publicada Data: 03/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância, para apurar as devidas responsabilidades sobre os pagamentos de multa pelo atraso na entrega de declaração à Receita Federal do Brasil sobre "Alvará e Habite-se".
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 287/2024
Situação: Publicada Data: 30/04/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Valdeci Antunes Carlos, do cargo de Chefe de Gabinete de Transporte e Estradas.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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