LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 18/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Designa o Servidor Guilherme Silva Fernandes, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 17/2023
Situação: Publicada Data: 09/01/2023
Ementa: Altera a Portaria nº 506, de 07 de julho de 2022, e nomeia a Sra. Luciana Martins Foca, para Coordenar o Programa de Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do Município
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 15/2023
Situação: Publicada Data: 09/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Dematte Pereira Diogenes, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 14/2023
Situação: Publicada Data: 09/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Sharon Luicano Rodrigues Teixeira, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 13/2023
Situação: Publicada Data: 09/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, do cargo de Diretora de Projetos da Secretaria de Esportes.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 7/2023
Situação: Publicada Data: 09/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar devidas responsabilidades quanto ao não recolhimento dos emolumentos legais, conforme Processo Administrativos nº 00011623/2010.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 11/2023
Situação: Publicada Data: 06/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana Klipel Pereira, para o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e Orçamento, conforme dispõe a Lei Complementar nº 51, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 10/2023
Situação: Publicada Data: 06/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luzia Gonçalves Inácio, para o cargo de Chefe de Setor, conforme dispõe a Lei nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 9/2023
Situação: Publicada Data: 06/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lavinia Pires Herzog, para o cargo de Secretária Administrativa, conforme dispõe a Lei Complementar nº 51, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 8/2023
Situação: Publicada Data: 06/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lavinia Pires Herzog, do cargo de Chefe de Setor.
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