Portaria 859/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/12/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Lorena Veloso Filipe, para o cargo de Sub Diretor do Núcleo de Atendimento ao Contribuinte. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 69/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
Ementa: | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 68/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
Ementa: | CRIA A SUBSECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE PRAÇAS, JARDINS, CANTEIROS DE FLORES, REFORMAS E CONSTRUÇÃO DE ÁREAS ESPORTIVAS VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 67/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
Ementa: | CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1330/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
Ementa: | ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1328/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
Ementa: | Concede o Título de Cidadania Francisquense. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1329/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 29/11/2022 |
Ementa: | AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA EM PROGRAMA DE INCENTIVO AO FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 874/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00012141/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 873/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 29/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00014360/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 879/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/11/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Procedimento Administrativo para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00013073/2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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