LEGISLAÇÃO

Lei Complementar 72/2022
Situação: Aprovada Data: 12/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1331/2022
Situação: Aprovada Data: 12/12/2022
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PRODUTORES DE LEITE NO 1º CONCURSO LEITEIRO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 903/2022
Situação: Publicada Data: 07/12/2022
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Isabelle Contarato dos Santos, do cargo de Coordenador da SEMAEE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 71/2022
Situação: Aprovada Data: 05/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 70/2022
Situação: Aprovada Data: 05/12/2022
Ementa: INSTITUI E CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE OU PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 895/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Warley Costa Bernardino, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 896/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Allan Simões Carvalho, para o cargo de Chefe de Setor Interno Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 894/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Alessandro Segismundo de Britto, para o cargo de Chefe de Gabinete, conforme dispõe a Lei Complementar nº 57, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 893/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Alessandro Segismundo de Britto, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 886/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Emerson Borchardt da Silva, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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