Lei Complementar 72/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1331/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 12/12/2022 |
Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS PRODUTORES DE LEITE NO 1º CONCURSO LEITEIRO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 903/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 07/12/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre Exoneração da Sra. Isabelle Contarato dos Santos, do cargo de Coordenador da SEMAEE. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 71/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 05/12/2022 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 70/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 05/12/2022 |
Ementa: | INSTITUI E CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO QUE COMPÕE COMISSÃO PERMANENTE OU PROVISÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 895/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 05/12/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Warley Costa Bernardino, para o cargo de Chefe de Setor. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 896/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 05/12/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Allan Simões Carvalho, para o cargo de Chefe de Setor Interno Administrativo. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 894/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 05/12/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Alessandro Segismundo de Britto, para o cargo de Chefe de Gabinete, conforme dispõe a Lei Complementar nº 57, de 08 de agosto de 2022. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 893/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 05/12/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Alessandro Segismundo de Britto, do cargo de Chefe de Setor. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 886/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 05/12/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação do Sr. Emerson Borchardt da Silva, para o cargo de Chefe de Setor. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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