LEGISLAÇÃO

Portaria 157B/2023
Situação: Publicada Data: 24/02/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão para análise e elaboração de Edital de Processo Seletivo 2023, específico para Professores de AEE ( Atendimento Educacional Especial)
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 158A/2023
Situação: Publicada Data: 23/02/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Vanusa Rodrigues de Souza, para o cargo de Coordenadora de Oficina Mecânica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 157A/2023
Situação: Publicada Data: 23/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Debora Mendes Braz, do cargo de Coordenador de Oficina Mecânica.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 154/2023
Situação: Publicada Data: 23/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Israelle de Souza e Silva, do cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 158/2023
Situação: Publicada Data: 22/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Cleber Luiz Silva, para o cargo de Assessor Técnico.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 157/2023
Situação: Publicada Data: 22/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Cleber Luiz Silva, do cargo de Secretário Municipal de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 156/2023
Situação: Publicada Data: 22/02/2023
Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 155/2023
Situação: Publicada Data: 22/02/2023
Ementa: Dispõe sobre concessão de gratificação a servidores e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 49/2023
Situação: Aprovada Data: 20/02/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1353/2023
Situação: Aprovada Data: 17/02/2023
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1332, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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