| Portaria 885/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão para Procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato conforme disposto Processo Administrativo nº 00010064/2022 | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 913/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto ao não pagamento dos valores referentes ao Contrato nº 00014087/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 911/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar irregularidades quanto a concessão de Mudança de Referência referentes ao Processo Administrativos nº 00012367/2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 912/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 26/12/2022 |
| Ementa: | Institui a Comissão Especial para elaboração de Edital de Seleção do Programa "Profissionais do Futuro" relativo ao período letivo do ano de 2023, de que trata a Lei Municipal nº 1.185 de 20 de dezembro de 2022. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 872/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Miria Candida da Silva Rodrigues, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 34/2022 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 22/12/2022 |
| Ementa: | Dispõe sobre critérios e normas para a realização do Concurso de Remoção dos profissionais do quadro do magistério público municipal.... | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 74/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2022 |
| Ementa: | INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, CONSOLIDANDO A LEGISLAÇÃO ESPARSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL ATO COMPILADO | |||
| Lei Complementar 73/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2022 |
| Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1333/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 19/12/2022 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO DE CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1332/2022 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/12/2022 |
| Ementa: | CONCEDE BONIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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