LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 35/2023
Situação: Publicada Data: 01/02/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Delziane Machado Costa Stefanom, para o cargo de Coordenadora de Programas Sociais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 37/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Daniely Furlan Vieira, do cargo de Coordenadora de Programas Sociais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 32/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Delziane Machado Costa Stefanom, do cargo de Oficial de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 87/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sr. Marianne Cortes Cavalcante Faroni, do cargo de Secretária Municipal de Obras e Urbanismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 84/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Helder Ricardo de Souza, do cargo de Adjunto de Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 82/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Reginaldo Monteiro de Souza, do cargo de Diretor de Transparência e Relacionamento.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 80/2023
Situação: Publicada Data: 31/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Romildo Alves Ferreira. do cargo de Subsecretário Municipal de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 326A/2023
Situação: Publicada Data: 30/01/2023
Ementa: Altera o Art. 1º da Portaria 326, de 23 de maio de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 61/2023
Situação: Publicada Data: 30/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Sindicância para apurar as responsabilidades quanto ao repasses intempestivos obrigatórios ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 927/2023
Situação: Publicada Data: 26/01/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar os fatos narrados do Processo Administrativos nº 00015366/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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