LEGISLAÇÃO

Portaria 165/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas de Carvalho, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 164/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas de Carvalho, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 163/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 162/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 161/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 160/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 159A/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 144/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Brunno Alves Silva, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1357/2023
Situação: Aprovada Data: 27/02/2023
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º e 2º DA LEI N° 615, DE 06 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1356/2023
Situação: Aprovada Data: 27/02/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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