LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 1359/2023
Situação: Aprovada Data: 06/03/2023
Ementa: PERMITE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REABILITAÇÃO DE RODOVIA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FAIXA DE TERRENO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 180/2023
Situação: Publicada Data: 06/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar possíveis atos incompatíveis com a função envolvendo Servidores do Procon Municipal e da Junta de Serviço Militar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 110/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Jaanna Jamila Hermsdorff Seif Eddine, do cargo de Coordenador de Abastecimento e Controle de Consumo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 175/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Luzia Maria de Araujo, para o cargo de Conselheira Tutelar Substituta.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 174/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Kamila Souza Dariva de Oliveira, para o cargo de Coordenadora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 173/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Gislane Keller Alves, para o cargo de Coordenadora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 172/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Willes Carlos Moreli da Cruz, para o cargo de Coordenadora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 171/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Loraine Aparecida Fernandes da Silva Garcia, para o cargo de Coordenadora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 170/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Loraine Aparecida Fernandes da Silva Garcia, do cargo de Coordenadora Escolar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 166/2023
Situação: Publicada Data: 01/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Felipe dos Reis Ramos, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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