LEGISLAÇÃO

Portaria 527/2024
Situação: Publicada Data: 12/08/2024
Ementa: Designa o Sr. Guilherme da Silva Fernandes, para exercer a função de Secretário Municipal de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 526/2024
Situação: Publicada Data: 12/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elyclayton Augusto Ferreira de Souza, do cargo de Subsecretário da Assistência Social.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 498A/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão, para análise e elaboração de Edital de Processo Seletivo do ano de 2024, para cadastro de reserva.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 512/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Simão, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 511/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Simão, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 510/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ana Paula Simão, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 509/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Leticia Moreira Ribeiro, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 508/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rynara Costa Vargas, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 507/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 505/2024
Situação: Publicada Data: 08/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tamara Gomes Evald, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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