LEGISLAÇÃO

Portaria 343/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Camila Bellumati da Silva para o cargo de Chefe do Setor Técnico de Comunicação e Som, da lei complementar Nº 011, de 25 de Fevereiro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 337/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Milla Cristy Martins Moraes, do cargo de Superintendente Municipal de Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 337/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Superintendente Municipal de Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 337/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração de Superintendente Municipal de Serviços.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 301/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais - JARF e da outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 293/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por Servidor Público e da outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 292/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de suposta irregularidade administrativa cometida por Servidor Público e da outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 302/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Designa comissão de julgamento disciplinar.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 291/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre nomeação de comissão de sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto as informações constantes no processo administrativo Nº 0003101/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 299/2024
Situação: Publicada Data: 06/05/2024
Ementa: Dispõe sobre exoneração da Sra. Fabiola Santos Silva, do cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Comunicação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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