Decreto 122/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 01/07/2022 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 88/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 22/06/2022 |
Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 85/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 15/06/2022 |
Ementa: | Retifica o Decreto nº 039/2022 que declara utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que especifica. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 79/2022 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 15/06/2022 |
Ementa: | CONSIDERANDO o disposto no DECRETO NO 973-S, DE O9 DE JUNHO DE 2022, do Governo do Estado do Espírito Santo, publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de junho de 2022; O Prefeito Municipal de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de Suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, especialmente o Artigo 66 Inciso IX da Lei Orgânica do Município. RESOLVE : Fica decretado ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 16 e 17 de junho do corrente, em virtude das tradições culturais de Corpus Christi. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 58/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/05/2022 |
Ementa: | Aprova a Instrução Normativa nº 001 de 18 de abril de 2022, que "Dispõe sobre procedimentos administrativos para licenciamento ambiental das atividades efetivamente e/ou degradadoras do meio ambiente". | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 17/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 08/03/2022 |
Ementa: | Aprova o Regimento Interno do Programa Jovem do Futuro do município de Barra de São Francisco - ES | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 14/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 25/02/2022 |
Ementa: | Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CIDADES. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 13/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 23/02/2022 |
Ementa: | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022 | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 11/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 03/02/2022 |
Ementa: | Aprova o Regimento Interno da Comissão do Programa Municipal de Bolsas de Estudo. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Decreto 5/2022 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 28/01/2022 |
Ementa: | Aprova projeto de parcelamento de solo urbano denominado Loteamento Morada da Barra, nesta Cidade de propriedade de São Francisco Imóveis - Ltda. - EPP. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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