Lei Complementar 81/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | CRIA, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO A SUBPROCURADORIA GERAL, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 80/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 79/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 16 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 77/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, DEFESA DA CIDADANIA E DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 76/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | INSTITUI, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARA DE SÃO FRANCISCO A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR - CMPMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 78/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 17/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | Altera a Portaria nº 506, de 07 de julho de 2022, e nomeia a Sra. Luciana Martins Foca, para Coordenar o Programa de Auxílio ao Transporte a Estudantes Universitários e de Cursos Técnicos que estudam fora do Município | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 15/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Fernanda Dematte Pereira Diogenes, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Meio Ambiente. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 14/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Paula Sharon Luicano Rodrigues Teixeira, para o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 13/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 09/01/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, do cargo de Diretora de Projetos da Secretaria de Esportes. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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