LEGISLAÇÃO

Portaria 31/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Delma do Carmo Ker e Aguiar, para o cargo de Secretária de Educação, conforme eleição realizada, para o biênio de 2023/2024.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 30/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Adelza de Almeida Lima, do cargo de Secretária Municipal de Educação.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 27/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marleide Rodrigues Lemos, para o cargo de Chefe de Setor, conforme dispõe a Lei nº 132, de 29 de dezembro de 1997.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 26/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Jaanna Jamila Hermsdorff Seif Eddine, do cargo de Coordenador Especial de Atividades do Gabinete.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 19/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jenefer Farias de Paula, para o cargo de Secretaria Administrativa, conforme dispõe a Lei Complementar nº 067 de 29 de novembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 18/2023
Situação: Publicada Data: 11/01/2023
Ementa: Designa o Servidor Guilherme Silva Fernandes, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Decreto 1343/2023
Situação: Aprovada Data: 09/01/2023
Ementa: DÁ NOME A ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1342/2023
Situação: Aprovada Data: 09/01/2023
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EXCEPCIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATENDER AS VÁRIAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BARRA DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1341/2023
Situação: Aprovada Data: 09/01/2023
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE GESTÃO E REGULARIZAÇÃO DAS ÁREAS OBJETO DE DOAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, PARA FOMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1340/2023
Situação: Aprovada Data: 09/01/2023
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1200, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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