| Portaria 235/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ylanna Manhaes Telles, do cargo de Chefe de Gabinete da Semas. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 227/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 20/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Haline Jose de Abreu, do cargo de Coordenadora da Clínica de Fisioterapia. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 232/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Raymone Mattos de Oliveira, para a função de Coordenadora Escolar. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 178/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Eliene de Oliveira Lima Garcia, para a função de Coordenadora Escolar, na Escola Municipal CMEI Irene Ribeiro da Silva. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Portaria 231/2023 | |||
| Situação: | Publicada | Data: | 17/03/2023 |
| Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Lucas de Oliveira Lourenço, do cargo de Operador de Motoniveladora. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1360/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/03/2023 |
| Ementa: | INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A EXECUÇÃO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1361/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/03/2023 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL CONTEMPLADO EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE HOTELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 86/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/03/2023 |
| Ementa: | ALTERA A DATA E PERCENTUAL DE PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 87/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/03/2023 |
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 88/2023 | |||
| Situação: | Aprovada | Data: | 15/03/2023 |
| Ementa: | O Prefeito do Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições constitucionais e conforme previsto no Art. 66 da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. | ||
| DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL | |||
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