Lei Ordinária 1363/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 20/03/2023 |
Ementa: | CONCEDE ABONO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 230/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/03/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sr. Ligia Queli Soares de Oliveira Anacleto, para o cargo de Advogado Social, conforme dispõe a Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 235/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/03/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ylanna Manhaes Telles, do cargo de Chefe de Gabinete da Semas. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 227/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 20/03/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração da Sra. Haline Jose de Abreu, do cargo de Coordenadora da Clínica de Fisioterapia. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 232/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/03/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Raymone Mattos de Oliveira, para a função de Coordenadora Escolar. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 178/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/03/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre nomeação da Sra. Eliene de Oliveira Lima Garcia, para a função de Coordenadora Escolar, na Escola Municipal CMEI Irene Ribeiro da Silva. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 231/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 17/03/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre exoneração do Sr. Lucas de Oliveira Lourenço, do cargo de Operador de Motoniveladora. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1360/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 15/03/2023 |
Ementa: | INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E PARCERIA PARA A EXECUÇÃO DESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1361/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 15/03/2023 |
Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL CONTEMPLADO EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA FOMENTO DA ATIVIDADE HOTELEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 86/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 15/03/2023 |
Ementa: | ALTERA A DATA E PERCENTUAL DE PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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