LEGISLAÇÃO - Portaria

Portaria 913/2022
Situação: Publicada Data: 26/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar as devidas responsabilidades quanto ao não pagamento dos valores referentes ao Contrato nº 00014087/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 911/2022
Situação: Publicada Data: 26/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância para apurar irregularidades quanto a concessão de Mudança de Referência referentes ao Processo Administrativos nº 00012367/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 912/2022
Situação: Publicada Data: 26/12/2022
Ementa: Institui a Comissão Especial para elaboração de Edital de Seleção do Programa "Profissionais do Futuro" relativo ao período letivo do ano de 2023, de que trata a Lei Municipal nº 1.185 de 20 de dezembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 872/2022
Situação: Publicada Data: 22/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Miria Candida da Silva Rodrigues, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 34/2022
Situação: Publicada Data: 22/12/2022
Ementa: Dispõe sobre critérios e normas para a realização do Concurso de Remoção dos profissionais do quadro do magistério público municipal....
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 903/2022
Situação: Publicada Data: 07/12/2022
Ementa: Dispõe sobre Exoneração da Sra. Isabelle Contarato dos Santos, do cargo de Coordenador da SEMAEE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 895/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Warley Costa Bernardino, para o cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 896/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Allan Simões Carvalho, para o cargo de Chefe de Setor Interno Administrativo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 894/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre nomeação do Sr. Alessandro Segismundo de Britto, para o cargo de Chefe de Gabinete, conforme dispõe a Lei Complementar nº 57, de 08 de agosto de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 893/2022
Situação: Publicada Data: 05/12/2022
Ementa: Dispõe sobre exoneração do Sr. Alessandro Segismundo de Britto, do cargo de Chefe de Setor.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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