LEGISLAÇÃO

Portaria 244/2023
Situação: Publicada Data: 23/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Augusto Oliveira dos Anjos, para o cargo de Diretor de Transporte Escolar, da Lei Complementar nº 083, de 23 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 242/2023
Situação: Publicada Data: 23/03/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Carlos Augusto Oliveira dos Anjos, do cargo de Superintendente Municipal de Transporte.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 240/2023
Situação: Publicada Data: 23/03/2023
Ementa: Designa o Sr. Ronney Reinoso Matos, para responder pela Função de Subcoordenador Geral Administrativo do Conselho Tutelar de Barra de São Francisco - ES.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 229/2023
Situação: Publicada Data: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Apoio Técnico ao Subsecretário Municipal da Fazenda, com finalidade dar suporte técnico ao ato administrativo decisório nos temos do art 472 §3º da LC nº 064/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 228/2023
Situação: Publicada Data: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recurso Fiscais.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 236/2023
Situação: Publicada Data: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Rosilene Esmeralda Melgaço, para o cargo de Chefe de Divisão, conforme Lei Complementar nº 065, de 26 de setembro de 2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 743/2023
Situação: Publicada Data: 21/03/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para apurar as devidas responsabilidades quanto ao pagamento por indenização referente ao Processo Administrativo nº11617/2022.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1364/2023
Situação: Aprovada Data: 20/03/2023
Ementa: FIXA VENCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Complementar 90/2023
Situação: Aprovada Data: 20/03/2023
Ementa: CRIA O CARGO CHEFE DE SETOR DE LICITAÇÃO E CONTROLE DE GASTOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Lei Ordinária 1362/2023
Situação: Aprovada Data: 20/03/2023
Ementa: DENOMINA DE “VILA GERALDO COZER” A COMUNIDADE LOCALIZADA NO CÓRREGO VARGEM ALEGRE, SITUADO EM BARRA DE SÃO FRANCISCO.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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