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Portaria 72/2023
Situação:	Publicada	Data:	24/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Vinicius Neves Ramos, para o cargo de Subcoordenador da Categoria Sub11, conforme dispõe a Lei Complementar nº 1340, de 09 de janeiro de 2023.
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Portaria 71/2023
Situação:	Publicada	Data:	24/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre exoneração do Sr. Marcos Vinicius Neves Ramos, do cargo de Diretor de Departamento.
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Lei Ordinária 1346/2023
Situação:	Aprovada	Data:	23/01/2023
Ementa:	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 08, DE 10 DE MAIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1344/2023
Situação:	Aprovada	Data:	23/01/2023
Ementa:	AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - MEPES PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária 1345/2023
Situação:	Aprovada	Data:	23/01/2023
Ementa:	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS — APAE — BARRA DE SÃO FRANCISCO.
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Lei Complementar 84/2023
Situação:	Aprovada	Data:	23/01/2023
Ementa:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 83/2023
Situação:	Aprovada	Data:	23/01/2023
Ementa:	ALTERA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 30.12.2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar 82/2023
Situação:	Aprovada	Data:	23/01/2023
Ementa:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 66/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 63/2023
Situação:	Revogada	Data:	23/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Elziane Medeiros Helmer, para o cargo de Secretaria Administrativa, conforme a Lei Complementar nº 080, de 09 de janeiro de 2023.
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Portaria 56/2023
Situação:	Publicada	Data:	23/01/2023
Ementa:	Dispõe sobre a nomeação da Sra. Jamile Justino da Silva, para o cargo de Coordenadora Geral, conforme a Lei Complementar nº 080, de 09 de janeiro de 2023.
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