LEGISLAÇÃO

Portaria 216/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Poliana Sarria de Oliveira, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 215/2023
Situação: Publicado Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ivanildo Teles de Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 214/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Solimar Mariano Barbosa, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 213/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Raquel Rodrigues dos Santos Souza, para a função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 212/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Raquel Rodrigues dos Santos Souza, para função de Fiscal de Contrato.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 273/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI e dá outras providências.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 275/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Avaliação de terreno com área total de 230.000 M² e área utilizável de 30.000 M², com matrícula no Cartório de Registro Imobiliário de Barra de São Francisco/ES sob o nº R-3-6317.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 276/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação de Comissão de Sindicância, para procedimento Administrativo Disciplinar, para apurar fato, conforme disposto Processo Administrativo nº 00062/2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 278/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre nomeação da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, para o cargo de Advogado Social, conforme dispõe a Lei Complementar nº 079, de 09 de janeiro de 2023.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL
Portaria 277/2023
Situação: Publicada Data: 03/04/2023
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Paula Sharon Luciano Rodrigues Teixeira, do cargo de Chefe de Gabinete de Cultura e Turismo.
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL

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