Portaria 291/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Debora de Freitas Feliciano, do cargo de Coordenadora Escolar EM Mac Nair. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 290/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Angela Maria Ribeiro Thomazim, do cargo de Coordenadora Escolar EM Elizabeth Trzoseki. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 289/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Ana Lucia Andrade Teixeira, do cargo de Coordenadora Escolar EM Vicente Amaro. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 288/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 10/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Alessandro Segismundo de Britto, do cargo de Chefe de Gabinete da SECONTROL. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1366/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 03/04/2023 |
Ementa: | DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Ordinária 1367/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 03/04/2023 |
Ementa: | Cria o Programa “Empresa parceira da Educação” no Município de Barra de São Francisco - ES | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Lei Complementar 91/2023 | |||
Situação: | Aprovada | Data: | 03/04/2023 |
Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 028, DE 28 DE ABRIL DE 1998 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 086, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 256/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas de Carvalho, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 255/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogerio Geremias do Carmo, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
Portaria 254/2023 | |||
Situação: | Publicada | Data: | 03/04/2023 |
Ementa: | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogerio Geremias do Carmo, para a função de Fiscal de Contrato. | ||
DETALHES ATO NORMATIVO ORIGINAL |
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